Termos de serviço

MORA — Casa & Decor

Termos de
Serviço

Ao acessar e utilizar o site moraessencial.com.br, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção antes de realizar qualquer compra.

Estes Termos de Serviço regem o uso do site moraessencial.com.br e a relação entre a MORA Casa & Decor e seus clientes. Ao concluir uma compra, você declara ter lido e aceito integralmente estas condições.

Sobre a MORA

A MORA Casa & Decor é uma loja virtual especializada em decoração e organização para o lar, com foco em curadoria de produtos que transformam ambientes com intenção, beleza e slow living.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail suporte@moraessencial.com.br.

Uso do Site

Ao utilizar o site moraessencial.com.br, você concorda em:

— Utilizar o site exclusivamente para fins legais e legítimos
— Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro e da compra
— Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia
— Não utilizar o site para fins fraudulentos ou que prejudiquem terceiros

A MORA reserva-se o direito de cancelar pedidos ou bloquear acessos em casos de uso indevido do site.

Cadastro e Conta

Para realizar compras na MORA, você pode optar por criar uma conta ou comprar como visitante. Ao criar uma conta:

— Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e dados de acesso
— Qualquer atividade realizada com suas credenciais é de sua responsabilidade
— Em caso de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente pelo suporte

Produtos e Disponibilidade

Trabalhamos para manter as informações dos produtos precisas e atualizadas. No entanto:

— As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar variações de cor e textura
— A disponibilidade dos produtos pode ser alterada sem aviso prévio
— Em casos de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso integral

Preços e Pagamento

Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. Sobre pagamentos:

Formas aceitas

Cartão de crédito, PIX e boleto bancário.

Parcelamento

Disponível em até 12x no cartão de crédito conforme condições do checkout.

Segurança

Todos os pagamentos são processados com criptografia SSL e gateway certificado.

Confirmação

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora.

A MORA reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento. O preço válido é sempre o exibido no momento da finalização do pedido.

Entrega e Prazos

Os prazos de entrega variam conforme a localização e o produto. Informações importantes:

— O prazo estimado de entrega é de 15 a 30 dias úteis após a confirmação do pagamento
— O código de rastreamento será enviado por e-mail após o despacho do pedido
— Atrasos causados por transportadoras, alfândega ou eventos externos estão fora do nosso controle
— Em caso de extravio ou não entrega, entraremos em contato para resolver com reenvio ou reembolso

Devolução e Reembolso

Nossa política de devolução e reembolso segue o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, garantindo 7 dias corridos para solicitação após o recebimento do produto.

Para detalhes completos, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso disponível no site.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site moraessencial.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual e descrições de produtos — é propriedade da MORA Casa & Decor.

— É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito
— O uso não autorizado de qualquer conteúdo poderá resultar em medidas legais cabíveis

Limitação de Responsabilidade

A MORA não se responsabiliza por:

— Danos causados por uso inadequado dos produtos adquiridos
— Atrasos ou falhas de entrega causados por transportadoras ou eventos de força maior
— Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas
— Danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site

Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente por meio de negociação direta. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca do consumidor.

Atualizações dos Termos

A MORA reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou com aviso em destaque no site.

O uso contínuo do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

Última atualização: Maio de 2025